Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Resolução nº 1, de 16 de janeiro de 2008

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

Embargos de declaração. Legitimidade recursal limitada às partes. Não cabimento de recurso interposto por amici curiae. Embargos de declaração opostos pelo procurador geral da república conhecidos.

Legitimidade recursal limitada às partes.

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada